Podcast

Home Office/Teletrabalho – Aspectos legais

Perda da validade da MP 927 e os efeitos práticos nas empresas

Ampliado o prazo para suspensão do contrato ou redução da jornada de trabalho (Decreto 10.422/2020)

Prorrogado vencimento de taxas e do IPTU para algumas empresas em BH (Decreto 17.382/2020)

Pronampe: Contabilidade Dias é correspondente do BDMG e pode te ajudar

Instituído parcelamento especial em MG – REGULARIZE (Decreto 47.996/2020)

Recuo da Abertura Econômica em BH – Aspectos Trabalhistas

Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho (MP 927/2020)

Renegociação de débitos da PGFN (Portaria 14.402)

Prorrogação dos vencimentos do PIS, COFINS e INSS patronal de maio/2020 (Portaria 245)

Antecipação de férias (MP 927/2020)

Flexibilização Do Banco De Horas (MP 927/2020)

Suspensão de contrato e redução de jornada – Reflexos em FGTS, INSS, Férias e 13º

Antecipação de feriados pelas empresas (MP 927/2020)

Novidades no sistema empregador web (MP 936)

Vedações ao benefício emergencial (Portaria 10.486)

Retorno às atividades econômicas em BH e os reflexos nos contratos de trabalho

Garantia de Emprego decorrente da Suspensão e Redução da jornada

Empréstimo bancário com condições diferenciadas (Lei 13.999)

Prorrogação do vencimento de parcelamentos do Simples (Res. CGSN 155)

Posso suspender o contrato de trabalho e depois reduzir a carga horária?

COVID-19 e doença ocupacional

Prorrogação do prazo de vencimento de parcelamentos federais (Portaria 201)

Salões de beleza e academias podem funcionar em BH com o Decreto Federal 10.344?

Redução da jornada de trabalho e de salário – Regras gerais (MP 936/2020)

Suspensão do contrato de trabalho – Regras gerais (MP 936/2020)

Quais tributos não tiveram o vencimento prorrogado?

Quais tributos tiveram os vencimentos postergados?

Pagamentos à sócio, RPA, PJ, por fora e estágio podem ser financiados pela MP 944/2020?

Financiamento da folha de pagamento (MP 944/2020)

Podcast Informativo – Boas Vindas