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13º e férias para quem teve contratos suspensos ou jornada reduzida – Nota Técnica SEI / ME

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional (IN RFB 1.981/2020)

IOF – Prorrogação da alíquota zero por 90 dias (Decreto 10.504/2020)

Suspensão do contrato e redução da jornada de trabalho são ampliados para até 240 dias. (Decreto 10.517/2020)

Financiamento de salários ainda está em vigor. (Lei 14.043/2020)

13º salário – Efeitos para quem teve o contrato suspenso ou a jornada e salário reduzidos

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – O que é e quais são os efeitos?

Nova prorrogação no vencimento de taxas e IPTU de algumas empresas em BH (Decreto 17.425)

Empréstimo através de maquininhas de cartão de crédito (PEAC Maquininhas – Lei 14.042)

Taxa de incêndio não é mais devida em MG (ADI 4411)

Descontos de até 50% de débitos federais

PRONAMPE para profissionais liberais (Lei 14.045)

Ampliado por mais 60 dias os prazos para suspensão do contrato ou redução da jornada de trabalho (Decreto 10.470/2020).

“PRONAMPE 2”: Você já preparou a sua documentação?

O patrimônio pessoal pode ser afetado por dívidas da empresa? Origem e significado das empresas LTDAs.

Renegociação de débitos do Simples Nacional. (Lei Complementar 174)

Home Office/Teletrabalho – Aspectos legais

Perda da validade da MP 927 e os efeitos práticos nas empresas

Ampliado o prazo para suspensão do contrato ou redução da jornada de trabalho (Decreto 10.422/2020)

Prorrogado vencimento de taxas e do IPTU para algumas empresas em BH (Decreto 17.382/2020)

Pronampe: Contabilidade Dias é correspondente do BDMG e pode te ajudar

Instituído parcelamento especial em MG – REGULARIZE (Decreto 47.996/2020)

Recuo da Abertura Econômica em BH – Aspectos Trabalhistas

Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho (MP 927/2020)

Renegociação de débitos da PGFN (Portaria 14.402)

Prorrogação dos vencimentos do PIS, COFINS e INSS patronal de maio/2020 (Portaria 245)

Antecipação de férias (MP 927/2020)

Flexibilização Do Banco De Horas (MP 927/2020)

Suspensão de contrato e redução de jornada – Reflexos em FGTS, INSS, Férias e 13º

Antecipação de feriados pelas empresas (MP 927/2020)

Novidades no sistema empregador web (MP 936)

Vedações ao benefício emergencial (Portaria 10.486)

Retorno às atividades econômicas em BH e os reflexos nos contratos de trabalho

Garantia de Emprego decorrente da Suspensão e Redução da jornada

Empréstimo bancário com condições diferenciadas (Lei 13.999)

Prorrogação do vencimento de parcelamentos do Simples (Res. CGSN 155)

Posso suspender o contrato de trabalho e depois reduzir a carga horária?

COVID-19 e doença ocupacional

Prorrogação do prazo de vencimento de parcelamentos federais (Portaria 201)

Salões de beleza e academias podem funcionar em BH com o Decreto Federal 10.344?

Redução da jornada de trabalho e de salário – Regras gerais (MP 936/2020)

Suspensão do contrato de trabalho – Regras gerais (MP 936/2020)

Quais tributos não tiveram o vencimento prorrogado?

Quais tributos tiveram os vencimentos postergados?

Pagamentos à sócio, RPA, PJ, por fora e estágio podem ser financiados pela MP 944/2020?

Financiamento da folha de pagamento (MP 944/2020)

Podcast Informativo – Boas Vindas