Impostos municipais: confira nosso guia completo para o seu dia a dia

O sistema tributário brasileiro é bastante complexo e rico em detalhes. Seja para organizar documentos contábeis de pessoa física ou jurídica, entender como funcionam os impostos municipais é uma necessidade para qualquer contabilista que deseja alcançar sucesso em sua carreira.

Ao conhecer bem esse tipo de tributo, você consegue realizar uma gestão tributária eficiente e permite que seus clientes economizem um bom dinheiro por conta da redução de erros e de multas. Se você quer entender um pouco mais sobre os impostos municipais e qual a sua importância, continue a leitura e confira!

Por que é importante conhecer os impostos municipais?

Entender a dinâmica dos impostos municipais permite que você conheça os prazos, os requisitos e as obrigações dos clientes com seus municípios. Assim, é improvável que se cometa enganos com questões temporais ou equívocos na hora de repassar informações ao fisco.

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Evitar erros

O conhecimento dos impostos municipais é essencial para identificar em quais situações os clientes devem recolher os valores e quando há isenção tributária para sua atividade. Isso permite economizar um bom dinheiro em casos de subsídio e evitar pendências com o município.

Não levar multas

Os casos de atrasos e erros durante as atividades podem levar a multas e sanções por parte do poder público que afetam diretamente os seus clientes. Seja para pessoa física, seja para pessoa jurídica, uma má gestão de tributos municipais pode levar a graves consequências e grande peso financeiro.

Quais são os principais impostos municipais?

Esses impostos são cobrados pelos municípios e podem variar de alíquota de acordo com a cidade em questão. Portanto, para aprofundar-se sobre eles, o mais adequado é buscar orientação na prefeitura. Preparamos algumas informações primordiais para incorporar em seu planejamento.

Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU

Esse imposto é relacionado aos imóveis urbanos, sendo necessário pagar anualmente aos municípios. Assim, proprietários de casas, apartamentos e pontos comerciais devem quitá-lo normalmente no início do ano.

Esse tributo sofre reajuste anual conforme as propriedades sofrem valorização. Além disso, são recolhidos impostos por imóvel e não por CPF. Ou seja, caso uma pessoa tenha mais de um imóvel, precisará quitar mais de um carnê de IPTU.

Imposto Sobre Serviços — ISS

Se você tem um cliente que presta serviços, esse é um dos tributos que merece atenção. Regulamentado pela Lei 11.438/1997 e pela Lei Complementar 116/2003, os municípios fazem a arrecadação de dinheiro quando uma série de serviços são prestados.

Fazem parte dessa lista serviços especializados, como os de informática, de engenharia, contábil, administrativos e muitos outros. Vale a pena consultar a lei e verificar quais são eles. Outra informação importante é de que tal valor de tributação já está incluso no DAS-MEI para quem faz parte dessa categoria.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — ITBI

Esse tributo é pago na transação de um imóvel, sendo que quem compra deve fazer a quitação. Para finalizar uma aquisição é necessário liquidar tal imposto antes da negociação.

Como o processo transacional de uma negociação de imóvel é muito burocrático é importante estar atento a essa questão. Assim, evita-se erros e assegura que tudo seja realizado de forma adequada e transparente.

A alíquota do ITBI varia conforme o município e, em média, é de 3% sobre o valor total do imóvel. O prazo de pagamento também varia, sendo que, às vezes, é cobrado na lavratura e outras vezes após o registro do imóvel.

Como fazer a gestão dos impostos municipais?

A gestão de impostos é responsável por coordenar as obrigações tributárias, questões de escrituração fiscal e do pagamento de impostos junto à prefeitura. Assim, uma gestão eficiente deve trabalhar de maneira preventiva para evitar atuações em desconformidade com a lei e ainda proteger a saúde financeira de seus clientes.

Informe-se com a prefeitura

A fim de saber os prazos, procedimentos e protocolos necessários para a emissão e pagamento dos impostos municipais, vale entrar em contato com a prefeitura para compreender quais os procedimentos relevantes para a emissão dos impostos.

Além disso, também é importante conferir se há algum outro tributo exclusivo do município ou que se refere aos produtos e atividades comercializadas pelos seus clientes. Tais cuidados garantem a excelência do trabalho e o atendimento de qualidade do escritório.

Faça um planejamento tributário

O planejamento tributário é essencial na prevenção de problemas fiscais da pessoa física ou jurídica. Desenvolver esse trabalho anualmente é uma forma de evitar autuações que afetam significativamente o bem-estar financeiro dos clientes.

Outros pontos de destaque desse plano se referem ao cuidado quanto às multas referentes a condutas em desacordo com a legislação. Tal procedimento é realizado para tornar a atividade do cliente mais econômica e eficiente.

Realize auditorias

No caso de pessoa jurídica, vale investir em auditorias externas periódicas para identificar pontos de melhoria no planejamento e definir quais as melhores práticas tributárias para a atividade em questão.

Por isso, contar com uma consultoria especializada no assunto pode ser uma excelente forma de otimizar a gestão fiscal do negócio. Esse serviço conta com uma forte estrutura jurídico-contábil que é capaz de auxiliar no processo de tomada de decisão e contribui para definir o melhor caminho a ser seguido.

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Criada há mais de 30 anos, a Contabilidade Dias tem como objetivo assessorar os clientes em todas as áreas de seu negócio. Para tanto, a empresa atende segmentos específicos de mercado, além de negócios de diferentes tamanhos. Uma das características da Contabilidade Dias é seu atendimento com excelência de contabilidade para empresas de tecnologia.

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