fbpx

Dúvidas frequentes: INSS

Neste post vamos abordar sobre algumas dúvidas frequentes de empresários e empregados em relação ao INSS.

O que você encontrará neste post:

  1. O que é INSS e para que serve?
  2. Por que devo pagar o INSS?
  3. INSS para empresários
  4. Como é calculado o INSS?
  5. Como é cobrado o INSS?
  6. Quais os valores para as contribuições para o INSS?

O que é INSS e para que serve?

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – é uma autarquia, criada em 1990, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e da Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

É ligado atualmente ao Ministério da Economia e é responsável pela operacionalização dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange a mais de 50 milhões de segurados. Por sua vez, a responsabilidade pela arrecadação das contribuições mensais pagas pelos trabalhadores é da Receita Federal do Brasil. O INSS caracteriza-se, portanto, como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira.

Por que devo pagar o INSS?

O pagamento do INSS assegura benefícios aos segurados em diversas situações da vida:

  • aposentadoria;
  • auxílio doença;
  • auxílio acidente;
  • salário maternidade;
  • salário família;
  • pensões (por morte ou especiais).

INSS aos empresários

O pagamento do percentual do INSS deve ser feito mensalmente aos colaboradores, para que, quando ele precise de algum tipo de assistência ou benefício, esteja devidamente assegurado.

O empregador tem o dever de cumprir com as obrigações legais referentes ao INSS, sob pena de incorrer em apropriação indevida de valores e não se expor a riscos perante o poder judiciário, que pode, inclusive, determinar o pagamento de benefícios aos trabalhadores assegurados, bem como a imposição de infrações e multas pecuniárias.

Como é calculado o INSS?

O INSS é calculado com base em faixas salariais, ou seja, não existe um valor fixo de desconto.

Como é cobrado o INSS?

O trabalhador terá o desconto da contribuição ao INSS mensalmente, cujo valor é identificado em folha de pagamento.

Quais os valores para as contribuições para o INSS?

A tabela de valores altera a cada ano. Em 2019 apresenta os seguintes percentuais de incidência:

Salário de Contribuição (R$) Desconto
Igual ou menor de R$ 1.751,81 8%
Entre R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 9%
Entre R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 11%

Esta tabela é direcionada a todos os trabalhadores que possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinadas.

Para quem não possui esses cadastros formais de vínculo empregatício, é possível fazer sua inscrição de forma voluntária e pagar as contribuições necessárias, a fim de obter os benefícios de direito.

Gostou deste artigo? Quer mais conteúdo para manter-se informado sobre o mundo financeiro? Então, siga-nos no Facebook, Instagram, Linkedin e Twitter e acompanhe todos os nossos posts!

A Contabilidade Dias é um escritório de contabilidade em Belo Horizonte que oferece um atendimento personalizado aos clientes, através da sua capacitada equipe técnica multidisciplinar.

Agende uma consultoria agora mesmo, ligue (031) 3271-5531 ou chame a gente no Whatsapp clicando aqui.