Contabilidade para área da Saúde: o que é preciso saber?

Você é médico, enfermeiro, dentista, fisioterapeuta ou veterinário? Possui dúvidas acerca do funcionamento contábil para área da saúde? Escrevemos este artigo para discorrer sobre os processos que envolvem esta contabilidade.

É de comum conhecimento que o Brasil possui uma das maiores e mais complexas legislações, no que tange a parte tributária.

Atualmente, nosso país possui mais de 90 tributos ativos e não há registros de outra nação com um número tão alto de taxas, impostos e contribuições sociais. Todos esses encargos estão prontos para alcançar pessoas físicas e/ou jurídicas com pretensão de empreendimento.

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Primeiro Passo (Planejamento)

Tudo começa com um bom planejamento e ao nos deparar com sistema tributário brasileiro, “o erro” pode ser fatal! O tão sonhado consultório, clínica e afins pode nascer fracassado.

Tendo em vista que todo projeto exige-se um planejamento, bom saber da existência de uma ferramenta fundamental que o médico-empreendedor deve executar previamente ao seu negócio. Essa ferramenta chama-se Planejamento Tributário.

Esse procedimento é rico em técnicas de mapeamento de todo o contexto apresentado pelo empreendedor. Com ele é possível identificar a correta e mais justa carga tributária para o negócio em questão.

Assim como numa cirurgia, todo planejamento deve ser executado por um especialista e com cautela, pois um simples erro e/ou equívoco pode fazer com que um negócio altamente lucrativo passe a ser deficitário. Seja por negligências ou não observância de particularidades no momento de se definir o modelo tributário do negócio.

Particularidades para área da Saúde

Antes de qualquer coisa, é obrigatório se observar as regras de objetivos sociais estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina. O fato de abrir um negócio na área da saúde requer alguns cuidados na hora de se escrever no objeto social e evitar pluralidades distorcidas com os conceitos estabelecidos pelo referido conselho regulador.

A área da saúde, em especial os “Serviços Médicos“, é tratado com rigor pelo legislador, sobretudo na esfera federal.

Ainda assim, tem que se preocupar com o fisco municipal, por conta de ser uma atividade de prestação de serviços. São exigidas licenças e algumas etapas burocráticas obrigatórias para a atividade. A citar: Alvará Sanitário, PGRS e entre outros.

Embora se trate de serviços médicos, a atividade pura não é obrigada a se escrever no estado, por não atuarem com atividade de comercialização de mercadorias. “Mas” caso tenha-se esta prática pelo estabelecimento médico prestador, como compra de insumos, deve-se incluir esta atividade e obter o registro estadual para o devido controle obrigatório das entradas e saídas de produtos no estabelecimento.

Médico tem vantagem tributária em abrir um CNPJ?

Sem dúvida, esta é disparada a maior dúvida de um profissional pagando tributos na modalidade Pessoa Física.

É o momento que ele percebe o custo tributário onerando em seus rendimentos e se vê na possibilidade de abrir uma clínica médica.

Para identificar este momento, o profissional deve levar em conta o indicador de Faturamento. Normalmente, este fator começa a ser percebido quando alcança-se o valor acima de R$ 5.000,00/ mês.

Este momento é fundamental que se procure um contador especialista, para elaboração do “Planejamento Tributário” destacado no tópico anterior. Importante salientar um detalhe, é certo dizer que dentro da Pessoa Física a tributação é bastante pesada podendo chegar a incríveis 27,5%.

Um dos principais objetivos do planejamento é encontrar a CTA (Carga Tributária Aplicável). Para encontrá-la, o contador leva em conta vários fatores como por exemplo: Atividades, Faturamento, Custos do Negócio, Quantidade de Sócios. Em outras palavras, existem atividades distintas dentro da área médica que pode variar significativamente as alíquotas aplicáveis para cálculo dos tributos.

De forma geral, excluindo os profissionais que estão efetivamente iniciando um negócio, abrir um CNPJ é um indicador certo que irá haver uma redução da carga tributária em comparativo com a pessoa física.

Tipo Jurídico

Existem diversos modelos jurídicos de se constituir uma clínica ou consultório médico, isso depende basicamente da quantidade de sócios que irão participar da empresa, como exemplo:

Empresário Individual 01 Sócio
Eireli 01 Sócio
Sociedade  Unipessoal       01 Sócio
Cooperativas 01 Sócio
Sociedade Simples Ltda 01 Sócio

Registros

É preciso que se faça os registros da empresa em todos os órgãos, sendo eles:

  • Junta Comercial
  • Cartório de Registro de pessoas jurídicas
  • Receita Federal do Brasil
  • Prefeitura Municipal
  • Conselho Regional de Medicina
  • Conselho da sua classe profissional.

Quanto a empresa irá pagar de tributos mensalmente?

Esta é a principal resposta obtida pelo Planejamento Tributário que é a peça chave para todo o contexto do negócio.

Regime Carga %
Simples 4% a 30,5%
Lucro Presumido 11,33% + ISS
Lucro Real 14,25% + 34% do Lucro

Ressalto que a escolha do melhor regime está relacionado a dois grandes fatores: Faturamento e Custos do Negócio, os demais fatores normalmente estão relacionados a impedimento de algum dos sócios ou atividades econômicas diversas.

É importante ressaltar que vivemos em um país que possui uma verdadeira enxurrada de leis e normas que pode em hora prejudica-lo fazendo-o pagar mais impostos em um determinado regime.

Por este motivo é muito importante fazer a escolha certa, para não incorrer no risco de pagar impostos sem necessidade ao governo.

Caso isso esteja acontecendo, procure um serviço de Revisão Tributária, que pode resgatar tributos pagos indevidamente nos últimos 5 (Cinco) anos.

Sistema de Gestão Financeira

Em tempos de revolução tecnológica e necessidade de controle absoluto e com um mercado altamente competitivo.

É fundamentalmente necessário um software de gestão do negócio, preferivelmente um sistema ERP capaz de integrar os processos da empresa com o contador informações em tempo real.

Gestão Contábil Consultiva Especializada

A Contabilidade Dias é uma empresa contábil especializada na contabilidade para prestadores de serviços da área da saúde, todavia, nos colocamos em plena disposição para bater um papo acerca de dúvidas relacionadas desde a constituição a gestão contábil a este importante setor da economia.

Atravessar e vencer a crise da COVID-19 junto com as empresas

O período da pandemia tem propiciado o fortalecimento de parcerias. Também tem sido uma boa oportunidade para inovar e fazer melhor.

Para nós, da Contabilidade Dias, é gratificante poder ajudar empresas e parceiros nesse momento desafiador. Nosso muito obrigado pela confiança e parceria.

Podem contar conosco, pois sabemos que a jornada ainda não acabou.

Sobre a Contabilidade Dias

Criada há mais de 30 anos, a Contabilidade Dias tem como objetivo assessorar os clientes em todas as áreas de seu negócio. Para tanto, a empresa atende segmentos específicos de mercado, além de negócios de diferentes tamanhos. Uma das características da Contabilidade Dias é seu atendimento com excelência de contabilidade para empresas de tecnologia.

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